DIAGNOSE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

A DIAGNOSE CLÍNICA DE ANÁLISES ESPECIALIZADAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.369.604/0001-84, com sede na Avenida Mal. Floriano Peixoto, nº 776, centro, cidade de Campina Grande, (“DIAGNOSE”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização do site da Diagnose, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A Política se aplica ao tratamento de dados realizado quando da navegação de nosso site, sendo a DIAGNOSE considerada Controladora dos dados pessoais.

A presente Política descreve a finalidade e forma de tratamento de seus dados pessoais e se aplica aos clientes da Diagnose e público em geral, englobando a forma com que tratamos os dados pessoais desses titulares.

1. DEFINIÇÕES

Para que a leitura da Política de Privacidade seja facilitada, disponibilizamos abaixo tabela com os termos e definições utilizados por nós para que você possa consultar caso surjam dúvidas.

TERMO	DEFINIÇÃO
Dado pessoal	Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável
Dado Pessoal Sensível	Categoria especial de dados pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, atuais ou potenciais clientes e seus colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros
Controlador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais
Tratamento	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Anonimização	Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento
Consentimento	Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada

2. QUAIS DADOS PESSOAIS UTILIZAMOS?

Alguns dados que utilizamos para poder prestar nossos Serviços a você podem ser considerados dados pessoais – isso é, informações relacionadas a você que, individualmente ou em conjunto, podem identificá-lo. Podemos utilizar os seguintes dados para você usufruir de nossos Serviços, bem como para aprimorá-los:

• Dados de Identidade: são informações referentes a sua identidade, como nome completo e e-mail.
• Dados técnicos: incluem informações sobre seu IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies.

Os dados pessoais podem ser fornecidos por você ou coletados automaticamente:

(a) Dados pessoais fornecidos por você:  nome completo, e-mail, e qualquer outro dado que eventualmente você possa fornecer quando do preenchimento do campo “assunto” e “mensagem” contido no formulário da aba “Fale Conosco.”

(b) Dados coletados automaticamente:  características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, tempo de navegação, dentre outras.

3. COMO A DIAGNOSE COLETA DADOS PESSOAIS?

Podemos coletar dados pessoais sobre você ao entrar em contato conosco por meio dos nossos canais de comunicação e de atendimento ao cliente.

Ao interagir com nossos Serviços, podemos coletar dados automaticamente, como dados técnicos por meio de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.

4. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais são utilizados de acordo com as finalidades apresentadas abaixo, com suas respectivas bases legais, que autorizam o seu tratamento:

Finalidade	Dados Pessoais	Base Legal
Para prestar nossos Serviços, incluindo verificação de identidade, identificação e prevenção de fraudes e ameaças de segurança, análise de dados, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de nossas obrigações legais e regulatórias	Dados de Identidade, Dados Técnicos e Dados de Uso	Obrigação legal, cumprimento de contrato com você e legítimo interesse (desenvolver e aprimorar nossos Serviços, prevenção e segurança ao processar os pagamentos)
Para fins de análise comportamental e de prevenção de fraudes e ameaças de segurança, para acompanhar e melhorar nosso desempenho e aprimorar nossos Serviços	Dados de Identidade, Dados Técnicos e Dados de Uso	Legítimo interesse (desenvolver e aprimorar nossos Serviços)
Para gerenciar nosso relacionamento com você, incluindo atendimento via nossos canais de comunicação e de atendimento ao cliente, o que pode envolver procedimentos para confirmar sua identidade e prevenir fraudes	Dados de Identidade, Dados Técnicos e Dados de Uso	Obrigação legal, cumprimento de contrato e legítimo interesse (desenvolver e aprimorar nossos serviços)
Para o envio de publicidade durante o uso do site	Dados de Identidade	Consentimento

Se você se recusar a fornecer dados pessoais que precisamos em razão de lei ou regulação, ou em razão de termos de um contrato que temos com você, é possível que não possamos prestar os Serviços adequadamente.

Só usaremos seus dados pessoais para as finalidades segundo as quais os coletamos, a menos que consideremos que precisamos usá-los por outro motivo e que esse motivo seja compatível com a finalidade original. Além disso, se precisarmos tratar seus dados pessoais com uma nova finalidade não relacionada originalmente, nós notificaremos você fornecendo explicações sobre o assunto.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?

A DIAGNOSE poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

1. Empresas parceiras e fornecedores, na prestação de serviços voltados a você.
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interessa da DIAGNOSE em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Diagnose, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Quando houver a necessidade de compartilhar seus dados pessoais, limitaremos ao mínimo necessário, bem como não permitiremos que nossos provedores de serviço utilizem tais dados para fins diversos do contratado, e garantiremos que esses terceiros realizem o tratamento em consonância com o quanto disposto na LGPD.

6. PODERÁ HAVER A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS?

Via de regra, a DIAGNOSE não compartilha seus dados pessoais internacionalmente. Caso isso ocorra, a DIAGNOSE adotará as salvaguardas necessárias que protejam os seus dados pessoais e, sempre que possível, utilizaremos mecanismo de transferência internacional de dados exigidos pelas normas aplicáveis de proteção de dados.

Poderá acontecer de os dados pessoais serem armazenados em nuvem em servidores fora do país. Nesses casos, será avaliado o nível de adequação da empresa com as leis gerais de proteção de dados em seu respectivo país.

7. COMO MANTEMOS OS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

A DIAGNOSE utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta.

Como forma de garantir a segurança e confidencialidade de seus dados pessoais, limitamos o seu acesso somente àqueles que realmente precisam conhecê-los para desempenho de suas funções.

Tendo em vista ao fato de o site possibilitar a você ter acesso aos resultados de seus exames, o sistema utilizado é o Shift e-LIS, que dispende de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis de acessos não autorizados.

Além dos esforços técnicos, a DIAGNOSE também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém uma estrutura e um programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizados.

Embora adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger seus os dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a DIAGNOSE não pode garantir integralmente que todos os dados que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. 

Por esse motivo, nós incentivamos você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade sua.

8. QUANDO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Visando proteger a sua privacidade, os dados pessoais tratados pela Diagnose serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se a sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.

Contudo, as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da DIAGNOSE, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a DIAGNOSE respeita e garante a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• Direito de confirmação e acesso. Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento.

• Direito de retificação. Você pode requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação. Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que você entenda que estão sendo tratados de maneira contrária a esta Política ou em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

• Direito de oposição. Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não sejam realizados com base no seu consentimento, caso você entenda que tal tratamento está violando seus direitos. Nesses casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar os seus dados pessoais conforme esta Política e para prestarmos nossos Serviços adequadamente.

• Direito de portabilidade. Você tem direito solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto em formato estruturado e interoperável.

• Direito de exclusão. Você pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento anterior.

• Direito de não fornecimento do consentimento. Você pode se recursar ao tratamento de dados pessoais realizado com base no seu consentimento a qualquer momento. Porém, se você retirar o seu consentimento, é possível que não possamos oferecer parte dos Serviços adequadamente – cujas consequências explicaremos a você.

• Direito de revisão. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, caso entenda que elas estejam afetando seus interesses.

A DIAGNOSE empreenderá todos os esforços para atender aos pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão impedir o seu rápido atendimento.

Por fim, você deverá estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela DIAGNOSE).

10. COMO FALAR COM A DIAGNOSE SOBRE PRIVACIDADE?

Se você quiser exercer algum dos direitos previstos nesta Política ou na legislação pertinente, ou se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões referentes a esta Política, você pode entrar em contato conosco no seguinte endereço de contato:

E-mail: privacidade@diagnoselab.com.br

11. E OS COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando visita um site. O nosso site possui o centro de preferência de cookies, possibilitando que você aceite ou não o armazenamento de certos cookies no seu computador.

O nosso site utiliza os seguintes cookies:

1. Cookies necessários: são utilizados para fornecer os serviços disponíveis em nosso site. Sem estes cookies, ficamos impossibilitados de fornecer determinados serviços em nosso site.
2. Cookies de funcionalidade: são utilizados para fornecer experiência personalizada em nosso site e para lembrar as escolhas que você faz ao utilizar o site. Por exemplo, podemos utilizar cookies de funcionalidade para te lembrar das suas preferências de idioma e/ou os seus detalhes de login.
3. Cookies de medição e desempenho: são utilizados para coletar informações para analisar o tráfego no nosso site e entender como é que você está usando o nosso site. Por exemplo, esse cookie poderá nos informar o tempo gasto despendido no site ou quais páginas você visitou. Isto permite que melhoremos o nosso site para você.
4. Cookies de segmentação e publicidade: são utilizados para mostrar publicidade que possivelmente vá te interessar, com base em seus hábitos e comportamento de navegação.

12. E SE ESTA POLÍTICA FOR ALTERADA?

Quaisquer alterações que fizermos nesta Política serão publicadas nesta página. Por favor, volte com frequência a esta página para verificar se a Política foi atualizada.

13. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Última atualização: 28.03.2022